Obras foram iniciadas há mais de um mês. Críticas de especialistas passam pelo custo do projeto, ao corte de árvores e tamponamento de rios. Prefeitura rebate e defende avanço na mobilidade.
Por Juliana Almirante, G1 BA
Com obras iniciadas há mais de um mês, no dia 29 de março, o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador tem provocado polêmica, com protestos feitos por ambientalistas, urbanistas, moradores e artistas.
Especialistas e entidades da área ambiental, de mobilidade, de arquitetura e urbanismo avaliaram o projeto a pedido do G1. Os principais problemas apontados (veja lista abaixo) estão no custo das obras, no impacto ambiental - corte de árvores e tamponamento de rios - e na inclusão de faixas voltadas para carros, o que para eles, seria um investimento no transporte individual e não coletivo.
Os questionamentos foram levados pela reportagem ao secretário de mobilidade de Salvador, Fábio Mota, e à Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura, que rebatem os argumentos críticos e defendem a obra. Para o executivo municipal, o BRT irá melhorar a qualidade da mobilidade na capital e resolver o problema histórico de alagamentos no trecho de construção.
Conheça o projeto
O trecho de 2,9 km da primeira etapa (do Parque da Cidade até a Rodoviária) da Linha 1 do projeto faz parte de uma área da cidade por onde passam cerca de 340 mil pessoas por dia no transporte público.
A proposta do novo transporte inclui, ainda, mais duas etapas para o trecho da primeira linha, cujo percurso total vai da Lapa até a Rodoviária.
O canteiro de obras começou a ser instalado no trecho da Avenida ACM, próximo ao Parque da Cidade. Desde então, protestos contra o projeto são feitos na região.
O sistema de Bus Rapid Transit (BRT) é formado por ônibus sanfonados, que devem ser climatizados com ar-condicionado, diferentemente dos veículos que fazem parte do transporte público atualmente. Estudos são feitos para viabilizar que os veículos sejam elétricos.
Os ônibus do BRT também devem abrigar mais pessoas do que os veículos convencionais. A capacidade de um ônibus atualmente em Salvador é para 42 pessoas sentados. Um BRT pode levar 170 passageiros.
Os veículos do BRT vão circular em linhas exclusivas e, por isso, não poderão trafegar em linhas urbanas normais, já existentes. Em lugar dos pontos de ônibus convencionais, serão instalados terminais no trajeto do BRT.
O projeto do BRT em Salvador também prevê a construção de vias para a circulação de carros, bicicletas e pessoas. Na primeira linha, serão cinco pistas no total. Duas de BRT, duas para carros, uma ciclovia e uma para pedestres.
A segunda etapa da linha 1 vai do Parque da Cidade até a Lapa. Já a terceira etapa, do Parque da Cidade até a Pituba.
Além da linha 1, que começou a ser executada e vai da Lapa à Rodoviária, o projeto prevê mais seis linhas no total:
Linha 1: Lapa/Rodoviária
Linha 2: Paripe/ Corsário (via Avenida 29 de Março)
Linha 3: Lobato/ Paripe/ Pituaçu/ Corsário/ Calçada/ Lobato (circular via Avenida Gal Costa)
Linha 4: Aeroporto/ Praça da Sé (via Avenida Octávio Mangabeira, a orla)
Linha 5: Corsário/ Retiro
Linha 6: Águas Claras/ Bairro da Paz
Linha 7: Corsário/ Pituaçu/ Pirajá
A linha 1 deve ser entregue 28 meses após o início das obras, em junho de 2020. A previsão da prefeitura é de que até 2025 todas as linhas sejam finalizadas.
Atualmente, o percurso onde será montado a primeira linha é feito por 600 ônibus convencionais em 68 linhas. Com o BRT, o mesmo percurso será feito por 40 ônibus, que serão operados pelo mesmo consórcio que já opera as linhas convencionais, o Integra.
Ainda não há previsão de quanto será o custo da tarifa do BRT.
Custos
As obras do primeiro trecho da 1ª linha estão a cargo do Consórcio BRT, formado pela Camargo Correa Infraestrutura S.A., Construções e Comércio Camargo Correa S. A. e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. O consórcio foi escolhido por meio de licitação em agosto do ano passado.
A prefeitura obteve de limite de crédito o valor de R$ 820 milhões para a obra inteira, com empréstimo da Caixa Econômica Federal e recursos do Orçamento Geral da União (OGU). No entanto, o valor que será executado depende de cada licitação para as fases do sistema.
Na primeira etapa, o orçamento foi de R$ 377 milhões, mas, após a licitação, o valor que será aplicado foi definido em R$ 212 milhões.
Viadutos e elevados
No primeiro trecho da 1ª linha, estão previstas construções de três viadutos e dois elevados. Dois viadutos serão construídos na altura do Parque da Cidade, entre a Avenida Juracy Magalhães e ACM, e outro ligando a estação de metrô da Rodoviária à Praça Nilton Rique, em frente ao Shopping da Bahia. Já os elevados serão na altura do Hiperposto e do Cidadela.
O valor gasto na construção de viadutos e elevados, no entanto, é alvo de críticas de grupos que fizeram protestos e de especialistas.
O professor da pós-graduação de engenharia civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e vice-chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia, Juan Pedro Moreno Delgado, diz que a construção das estruturas atende ao transporte individual e não coletivo.
Ele compara o projeto de Salvador com o Bus Rapid Transit de Curitiba (PR), primeira cidade a implantar o sistema. "Nosso BRT não tem nada a ver com o de Curitiba. Lá, o BRT foi feito sem elevados, com semáforos sincronizados, com faixas exclusivas para ônibus. Poderia fazer a intervenção sem tamponar rios. O projeto está impermeabilizando uma região grande da cidade. Temos que ter pavimentos permeáveis, com árvores e jardins", opina.
O arquiteto Carl Von Hauenschild, membro do Instituto de Arquitetos da Bahia (Iab) e membro do "Fórum A Cidade Também é Nossa", também questiona a construção de viadutos e elevados.
"É um projeto atípico do BRT porque coloca estações em elevados e gera muito concreto na região da ACM e da Juracy Magalhães, especialmente no Lucaia, até a Vasco da Gama. É uma solução vaga, cheia de concretos e elevados. Ou seja, vai virar uma Avenida Bonocô, só com elevados. É uma coisa monstruosa e agressiva a qualquer projeto urbano. Não foi feito estudo de alternativas para fazer isso com menos impacto, com menos derrubada de árvores e tamponamento dos rios", avalia.
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura de Salvador nega que o modelo da Avenida Bonocô seja semelhante ao projeto do BRT. "Os elevados do BRT serão pontuais, em trechos de cruzamento, ocupando apenas determinados pontos da via, e não ao longo de toda a avenida, como acontece com o elevado do metrô na Bonocô", diz a nota.
"Trechos que hoje possuem árvores maiores, como aquele em frente ao Hospital Aliança, não terão elevados, assim como a maioria dessas árvores também será mantida, ao contrário do que disseminam alguns. Além disso, há um projeto paisagístico para esses elevados que envolve até a implantação de jardins verticais", afirma a prefeitura.
Ao G1, o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, defende que a construção de viadutos e elevados é um ponto positivo para o BRT baiano. Ele diz que 78% do projeto será gasto com infraestrutura, por meio de elevados, viadutos e obras de saneamento, que também vão atender ao transporte de carros.
"Levam em consideração que o custo é só do BRT, mas o projeto é de mobilidade e de macrodrenagem. De BRT só temos 28% do custo. Se fosse só BRT, só íamos colocar mais um ônibus duplo na cidade, mas as pessoas que questionam isso distorcem os fatos. O projeto envolve melhoria da mobilidade e resolução de saneamento e macrodrenagem da cidade. Depois disso tudo, que será feito o BRT. Essa é a grande distorção das pessoas. O comparativo é diferenciado", afirma.
Fábio Mota diz que a construção de elevados é necessária para que também sejam construídas as vias exclusivas do BRT. "Não tem outra forma de fazer via exclusiva sem fazer elevado. Tanto é assim que o metrô teve que fazer quatro viadutos na Paralela", comparou.
"O projeto do BRT é calcado em um tripé. Não é simplesmente de transporte público. Tem parte da mobilidade, que é construção de viadutos e elevados. E também resolve o problema da macrodrenagem, já que a região tem alagamentos crônicos. E é também um transporte público de qualidade. Na implementação do BRT, precisamos criar condições, e por isso, as obras são de infraestrutura, com elevados e viadutos. O objetivo é dar qualidade ao transporte público", afirma o secretário.
Impacto ambiental
A derrubada de árvores e tamponamento de rios têm sido as principais críticas de grupos ambientalistas contrários ao BRT em Salvador. O coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, diz que o canteiro onde o BRT vai circular passará por uma transformação com a derrubada de árvores.
"Além de perder esse ambiente, vai substituir por concreto e viadutos, que transformam a paisagem toda. Você vai mudar a configuração urbanística do local, que é outro problema. Aquelas árvores fazem paisagem interessante, do Rio Vermelho até o Parque da Cidade. Essa área que é verde da cidade vai ser descaracterizada. Vai ser mais quente e vai ter carros andando. Os carros emitem gás carbônico e árvores absorvem isso. O microclima vai mudar também. É provável que fique mais quente, com menos ventilação", critica o ambientalista.
Em uma página no Instagram chamada "Não ao projeto do BRT Salvador", foram publicados vídeos que mostram as árvores sendo derrubadas no canteiro de obras, que fica próximo ao Parque da Cidade.
A prefeitura divulgou que o trecho da primeira linha, da Lapa até a Rodoviária, tem 579 árvores e outros vegetais. Entre elas, serão 154 cortadas, nove que já estão mortas serão retiradas, outras 169 serão transplantadas e 247 serão preservadas.
Além disso, a prefeitura também promete plantar 1,7 mil árvores no entorno do BRT e duas mil outras árvores em outras regiões da cidade. "Essa região terá mais árvores após esse processo. O impacto ambiental é bem pequeno. Menor, inclusive, do que o de outras obras na cidade, a exemplo do metrô", diz a prefeitura, em nota.
Por outro lado, o coordenador do Gambá argumenta que o plantio de novas mudas deve ser feito como política de sustentabilidade da prefeitura e que não deve compensar a perda causada pela derrubada de árvores.
"Plantar árvore na cidade é uma obrigação e deve ser feito, mas você não vai compensar plantando em outro lugar", pontua. Ele diz que as árvores que estão no percurso do BRT são de espécies como subaúma, jaqueira, coqueiro, gameleira e acácia.
A prefeitura afirma que as árvores existentes nas vias afetadas pelo BRT foram plantadas em meados da década de 1970. O transplante - que é a retirada da árvore com a raiz para ser plantada em outro lugar - deve ser feito com cuidado e acompanhamento de especialistas, e com manutenção após o processo, conforme a prefeitura. A administração diz que há o risco de as árvores morrerem, mas caso isso aconteça, entrarão no processo de compensação.
O coordenador do Gambá também critica o tamponamento de rios da região. Ele diz que o primeiro trecho tem dois rios: Camarajipe, da região do Iguatemi até o Rio Vermelho; e o Lucaia, do Rio Vemelho até a Avenida Vasco da Gama.
"Da região do Iguatemi até o Rio Vermelho, temos o rio Camarajipe, que sai do miolo da cidade. É um rio poluído, mas não se deve tapar e esconder ele. O trabalho deveria ser de despoluir o rio. Do Rio Vermelho para a Vasco é o rio Lucaia, que começa no Dique do Tororó, desaboca no Largo da Mariquita e vai para o mar. A solução é despoluir os rios e tornar mais limpo e saudável", aponta.
A prefeitura diz que os rios "já estão em parte cobertos e já sofreram intervenções e desvios, se tornando áreas de esgoto e depósito de lixo, provocando alagamentos em épocas de chuva". "A obra do BRT vai solucionar em definitivo esse problema, que é um problema ambiental", aponta a administração municipal.
A prefeitura também sustenta que os rios serão cobertos em alguns trechos, não em suas totalidades, o que permite que eles sejam "renaturalizados" no futuro.
Planejamento
O projeto do BRT faz parte do Plano de Mobilidade de Salvador (Planmob), que pretende orientar políticas públicas do setor de mobilidade na cidade. A prefeitura construiu o Planmob como um produto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Salvador 360º. A proposta foi discutida em audiências públicas no final do ano passado, encaminhada para a Câmara de Salvador, mas ainda não passou por votação.
Ao G1, o secretário de Mobilidade de Salvador, Fábio Mota, diz que o projeto pode ser executado independentemente da aprovação do Planmob na Câmara.
Por outro lado, em nota, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na Bahia afirmou que o projeto do BRT foi feito "sem projeto técnico completo (urbanismo, paisagismo, arquitetura, engenharia, infraestrutura, trânsito e plano operacional de transportes), sem licenciamento, sem estudo de impactos de vizinhança (EIV) ou qualquer demonstrativo de que o BRT é a melhor opção de modal para articulação com o metrô".
O professor Juan Pedro Moreno Delgado diz que o projeto está sendo implantado sem planejamento. "Em termos de planejamento, as pessoas estão avaliando projeto, sem avaliar plano de mobilidade. Estamos fazendo o caminho inverso. Estamos fazendo primeiro o projeto, depois os planos. A nossa cidade está cheia de projetos em planejamento. Não tem plano aceito e discutido com a sociedade. Por isso a reação social", avalia.
O professor também defende que, ao ligar a Lapa até a Rodoviária, em trecho que já abriga o metrô, o BRT não terá demanda suficiente de passageiros, mesmo passando pela Lucaia e pela Avenida Vasco da Gama, onde não há estações do sistema metroviário.
"O trecho da Lapa passando pela Lucaia ia provocar uma eventual concorrência com o metrô para origens e destinos entre a Lapa e o Iguatemi. Posso fazer esse destino usando metrô ou BRT. Isso não é justificativa. O metrô começou a funcionar em um ano e não está saturado ainda. Quando o metrô entre Lapa e Iguatemi estiver saturado, cabe implantar o BRT, mas isso só vai acontecer em 2030", aponta.
O arquiteto Carl Von Hauenschild também afirma que a prefeitura não abriu espaço para ampliar a discussão sobre o projeto. "A prefeitura não quer discutir tecnicamente esse assunto. Não temos um fórum com um gestor público para discutir tecnicamente. Tentamos discutir isso no momento das audiências públicas que foram feitas, para colocar nossos posicionamentos na escuta do Planmob, mas nada foi aceito", critica.
Sobre a suposta concorrência com o metrô, a prefeitura diz que o BRT vai passar por avenidas por onde o metrô não passa, com muito mais densidade populacional: as avenidas Vasco da Gama, a Juracy Magalhães e ACM. A administração diz também que o BRT e o metrô serão complementares, e não competidores.
A prefeitura rebate também que o BRT é um projeto "perfeitamente legal, respaldado em diversas leis municipais, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pelo Plano Diretor de Arborização Urbana de Salvador".
Em relação às licenças, a prefeitura diz, ainda, que foram feitos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), além de quatro audiências públicas para discutir o projeto.
Duas das audiências foram obrigatórias, previstas no processo de licenciamento, e mais duas não obrigatórias, uma no Ministério Público da Bahia e outra na Assembleia Legislativa. A prefeitura diz ainda que após a montagem do canteiro para início das obras, o projeto continua a ser debatido com a sociedade, em reuniões com associações e instituições.
Principais argumentos contra e a favor
1 - Custo do projeto
- Contra: Especialistas dizem que os valores que serão gastos em viadutos e elevados aumentam o custo do projeto, em comparação com outras cidades. - A favor: Prefeitura diz que os viadutos e elevados são necessários para o BRT, o que torna a obra um projeto de mobilidade mais completo.
2 - Transporte Individual
- Contra: Projeto do BRT tem, além de linhas exclusivas, construção de pistas para carros, além dos viadutos e elevados. Especialistas dizem que o transporte coletivo em lugar do individual. - A favor: Prefeitura diz que as construções de viadutos e elevados vão resolver antigos gargalos de trânsito na região, com a eliminação de semáforos, retornos e cruzamentos.
3 - Corte de árvores
- Contra: Ambientalistas dizem que o corte de árvores vai mudar a paisagem da região e causar o aumento da temperatura. - A favor: Prefeitura diz que maioria das árvores será preservada. Serão 154 árvores e vegetais cortadas, nove que já estão mortas serão retiradas, outras 169 serão transplantadas e 247 serão preservadas.
4 - Tamponamento de rios
- Contra: Ambientalistas dizem que rios Camarajipe e Lucaia deveriam ser preservados, com a despoluição e não tampados. - A favor: Prefeitura afirma que os canais já estão em parte cobertos e já sofreram intervenções e desvios, se tornando área de esgoto e depósito de lixo, provocando alagamentos em épocas de chuva. A obra pretende solucionar o problema com macrodrenagem.
5 - Concorrência com o metrô
- Contra: Especialitas dizem que a primeira linha do BRT, da Lapa a Rodoviária fará um trajeto que já é abrigado pelo metrô de Salvador. - A favor: Prefeitura diz que o BRT vai trafegar pelas Avenidas Vasco da Gama, a Juracy Magalhães e a ACM, por onde o metrô não passa. BRT e metrô serão complementares, e não competidores.
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