O prefeito ACM Neto e seus pares da Máfia do Transporte do Consórcio INTEGRA (antigo SETPS) estão ameaçando um novo aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Por Marcos Musse
Publicado no Passa Palavra
O prefeito ACM Neto e seus pares da Máfia do Transporte do Consórcio INTEGRA (antigo SETPS) estão ameaçando um novo aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Já não basta o último aumento, fazendo a capital do desemprego ter a tarifa mais cara do Nordeste no valor de R$ 4,00. Ameaçam agora aumentar para R$ 4,12 caso não se aprove o projeto que isenta os empresários de ônibus do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS, na Câmara de Vereadores.
Resgato que a justificativa do último aumento foi que as contas do contrato firmado com a Prefeitura e a máfia do transporte teriam um desequilíbrio a partir de um estudo que os mesmos patrocinaram em 2016/7.
Lembro que o contrato é de 25 anos de entrega do controle do transporte público de Salvador a essa máfia que já o controla há quase meio século.
No início do ano o Ministério Público da Bahia fez uma auditoria deste contrato e foi evidenciado que não existia o tal desequilíbrio. Uma vez auditado e comprovado que não tem o tal desequilíbrio nas contas, não teria a necessidade de revisão do contrato, pois o contrato afirma que só pode ter revisão no caso desequilíbrio econômico/financeiro e o ponto crucial para se alegar o desequilíbrio nas contas pelos empresários era a necessidade do aumento da tarifa. Indo contra ao interesse da população, o Ministério Público da Bahia firmou com a Prefeitura e os empresários um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) garantindo o criminoso aumento ao invés de penalizar as empresas que por sua vez não honraram com o contrato como, por exemplo, não renovando a frota ou ter colocado o tão famigerado ar condicionado nos ônibus.
Sobre o reajuste da tarifa, existe uma tabela de cálculo, mas a mesma em si não é garantidora de um reajuste justo, pois o modelo de cálculo pode ser alterado, conforme edital, sempre que o “equilíbrio financeiro” for alterado, e aqui reforço que o desequilíbrio não existe conforme auditoria do Ministério Público. E assim segue desde então os abusivos aumentos da tarifa de acordo com os interesses dos empresários sem apresentação destes cálculos que justifique os aumentos.
E agora o Prefeito ACM Neto de forma ditatorial desrespeitando a autonomia da Câmara de Vereadores afirma que se não aprovar o projeto de isenção (subsidio, agrado) para as empresas ele irá aumentar a tarifa para novamente garantir o equilíbrio econômico, leia aqui LUCRO! Colocando assim uma faca nos pescoços dos vereadores e, claro, da população soteropolitana.
Isenção essa que o prefeito garantiu que já acontece e que a aprovação do projeto seria uma mera formalidade, pois a isenção se encontra garantida pelo TAC, mesmo a promotora Rita Tourinho contradizendo o prefeito afirmando que o TAC não tem força jurídica para validar a isenção, logo o prefeito está fora da lei!
O projeto deve ir à votação nesta semana, o indicativo é que seja votado no dia 10 de julho.
Precisamos marcar presença na Câmara de Vereadores e pressionar contra essa isenção e as ameaças de um novo aumento na tarifa!
Só a luta muda a vida!
Comments